Se você já ouviu o termo “tarifa social”, mas não sabe bem o que quer dizer, esse texto foi feito para você!
Separamos as melhores informações sobre o programa tarifa social para que você saiba se tem direito ao benefício e veja as regras. Confira também se o programa tarifa social oferece desconto na conta de luz!

O que é o programa tarifa social?

A tarifa social é um programa desenvolvido pelo governo federal para conceder descontos diferenciados na conta de luz de acordo com a faixa de renda dos brasileiros e também dependendo do consumo.
O programa possui basicamente dois objetivos:
• Oferecer descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda
O principal objetivo da tarifa social é fazer com que famílias em situação de vulnerabilidade social possam pagar bem menos pela conta de energia elétrica para que consigam sobreviver e manter a casa.
Assim surge o programa de tarifa social que oferece desconto na conta de luz!
Essa é uma medida muito importante tomada pelo Governo, já que nos últimos anos, os dados apontam para um agravamento da situação de grande parte da população brasileira, devido à pandemia e à crise financeira.
Assim, todas as famílias que se incluem nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal poderão, ao menos, se aliviar um pouco do peso de ter que pagar uma conta cara de energia elétrica.
O Governo também considerou que a realidade de muitas famílias nessa faixa baixa ou zero de renda é não conseguir pagar a fatura e passar até meses sem energia elétrica. Assim, o programa também consegue reduzir a inadimplência e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias no Brasil.
• Incentivar a economia de energia elétrica

Desde o ano de 2015 o Governo Federal vem investindo em medidas para conscientizar sobre a economia de energia. Isso porque os reservatórios de água que movimentas as usinas hidrelétricas sofreram baixas graves.
Dessa forma, o Brasil começou a ficar sob a ameaça de um apagão em épocas de seca, se recuperando parcialmente nas estações do ano em que chove mais.
Esse fator também se relaciona com o desmatamento e a poluição, que têm influenciado no clima e fazendo com que rios e represas baixem muito de nível.
Assim, oferecer desconto na conta de luz para famílias de baixa renda desde que a faixa de consumo não exceda o limite também é uma forma de incentivar a economia de energia elétrica.
Recentemente, o governo federal também criou a “bandeira da escassez hídrica”, que sobretaxa consumos excessivos em época de seca dos reservatórios.

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Como funciona?

A tarifa social funciona de forma a garantir descontos na conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda.
As exigências são:
• Inserção no CadÚnico do Governo Federal
O Cadastro Único é o cadastro que o Governo Federal utiliza para conceder benefícios sociais aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Ele é essencial para ter desconto na conta de luz!
É também através do CadÚnico que são pagos os benefícios como o antigo Bolsa Família, o auxílio emergencial pago durante alguns meses da pandemia e também o vale gás do Governo Federal, instituído no mês de outubro do ano de 2021.
Assim, têm direito à tarifa social as famílias que estejam inseridas no CadÚnico, que em geral é realizado pelo CRAS da região de moradia.
O CRAS é um órgão das Secretarias Municipais de Promoção Social que ficam situados nos bairros ou microrregiões de moradia das famílias que podem ir até o local e fazer seus cadastros, caso se encaixem em situação de vulnerabilidade social.
• Possuam renda de até meio salário mínimo por pessoa
Além de estarem inseridas no CadÚnico do Governo Federal, as famílias não podem possuir renda superior a meio salário mínimo por pessoa. O valor total da renda pode ser obtido com uma conta simples: a soma da renda de todos os membros, dividida pela quantidade de pessoas da casa, incluindo as crianças.
Apesar de não haver formas de identificar a renda informal, os assistentes sociais do CRAS procuram saber também sobre esse tipo de renda, que conta mesmo que a pessoa não seja registrada no trabalho.
• Possuam membros familiares que recebam BPC
As famílias que possuem alguma pessoa que recebe o BPC, benefício do INSS para pessoas com deficiência que impede o trabalho ou para idosos com mais de 65 anos que não puderam se aposentar também recebem a tarifa social.
Essas famílias também possuem direito ao desconto na conta de luz.
• Membro familiar com doença ou deficiência que exija tratamento com equipamentos ligados à Rede Elétrica
A tarifa social também é oferecida para famílias que possuem pessoas que precisam de cuidados de saúde e que utilizam equipamentos ligados à Rede Elétrica, como balões de oxigênio, por exemplo.
No entanto, a renda familiar, nesses casos, não pode ultrapassar os 3 salários mínimos no total.
Como você viu, a tarifa social oferece desconto na conta de luz para diversas situações. Se você se encaixa nessas condições, vá até o CRAS de sua região ou até a Secretaria de Promoção Social e peça para ser inserido no programa.
A partir do ano de 2022, a tarifa social passará a ser coordenada pelas próprias concessionárias de energia elétrica, portanto, o cadastro deverá ser feito na empresa de sua região!