Veja como solicitar o Auxílio Pesca. Acesse nos botões abaixo:
Você vive da pesca e está com dúvidas sobre o famoso auxílio pesca?
Esse benefício é muito importante para quem depende da pesca artesanal e fica sem renda nos meses em que a pesca é proibida.
O Seguro-Defeso existe justamente para evitar que você e sua família fiquem desamparados.
Nesta página, vamos explicar o que é, para que serve, quanto você recebe, como funciona e tirar as principais dúvidas para que você saiba exatamente o que fazer.
O auxílio pesca, chamado oficialmente de Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, é um benefício pago pelo governo federal aos pescadores que não podem pescar legalmente durante o período de defeso.
O defeso é um período em que a pesca é proibida para proteger o momento de reprodução dos peixes.
Isso garante que as espécies continuem existindo e que os rios e mares não fiquem sem peixe no futuro.
Durante esse período, o pescador artesanal fica impedido de trabalhar porque seria ilegal pescar.
Para evitar que ele e a família fiquem sem renda, o governo oferece um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo por mês enquanto dura o defeso daquela espécie na sua região.
O auxílio pesca existe há muitos anos e já ajudou milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal.
Ele é um direito do pescador que trabalha de verdade, tem registro ativo e comprova sua atividade profissional.
O objetivo do auxílio pesca é muito claro: garantir a sobrevivência do pescador artesanal e da sua família durante o período em que ele não pode pescar por causa da lei.
Sem esse benefício, muitos pescadores ficariam sem condições básicas de pagar contas, comprar alimentos, manter sua casa ou cuidar da família.
Por isso o governo criou um benefício que:
protege a natureza e o ciclo dos peixes;
protege o pescador artesanal, garantindo que ele não fique sem renda;
ajuda a manter a economia local, já que muitos municípios ribeirinhos dependem da pesca;
incentiva a pesca sustentável, para que as espécies não desapareçam.
Em outras palavras: o Seguro-Defeso garante que o pescador continue vivendo dignamente, mesmo nos meses em que ele é obrigado a parar por causa da lei ambiental.
O auxílio pesca oferece várias vantagens para o pescador artesanal.
Os principais benefícios são:
O valor é sempre igual ao salário mínimo do ano vigente. Em 2025, será baseado no novo salário mínimo definido pelo governo.
Hoje o pescador não precisa ir até um sindicato para solicitar. O pedido pode ser feito:
pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
pelo portal gov.br.
Isso facilita muito a vida de quem mora longe da cidade ou de sindicatos.
O benefício é exclusivo para quem vive da pesca artesanal, ou seja, para quem realmente depende da atividade para sobreviver.
Durante o defeso, a pesca é proibida. O benefício garante que o pescador não seja prejudicado pela lei de proteção ambiental.
Muitas famílias ribeirinhas e comunidades tradicionais dependem do pagamento do Seguro-Defeso para manter alimentação, saúde, contas e educação das crianças.
Agora que você já entende claramente o que é o auxílio pesca, como funciona o Seguro-Defeso, quais os benefícios e como ele pode ajudar sua família, é hora de avançar.
Na próxima página, você vai encontrar os assuntos mais buscados por pescadores de todo o Brasil, com explicações rápidas, objetivas e essenciais para quem quer receber o benefício sem erro.