O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do governo federal que facilita o acesso da população a medicamentos essenciais. Por meio deste programa, é possível obter medicamentos gratuitos ou com descontos.

Milhões de brasileiros de baixa renda já foram beneficiados pelo programa, que é uma alternativa importante para quem depende de medicamentos de uso contínuo.

Farmácia Popular do Governo

O Programa Farmácia Popular do Brasil, uma iniciativa do Governo Federal, visa ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, oferecidos gratuitamente ou com descontos significativos. Estabelecido em 2004 e revitalizado em 2023, o programa destaca-se como uma importante política de saúde pública no país.

Medicamentos Disponíveis

O programa disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo:

• Diabetes
• Hipertensão
• Asma
• Osteoporose
• Anticoncepção
• Dislipidemia (colesterol alto)
• Rinite
• Doença de Parkinson
• Glaucoma

Além disso, oferece fraldas geriátricas com subsídio de até 90% para idosos a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência, mediante apresentação de prescrição médica.

Validade das Receitas Médicas

Para garantir o acesso contínuo aos tratamentos, o programa estabelece prazos específicos para a validade das receitas médicas:

• Medicamentos em geral: 180 dias a partir da data de emissão.
• Anticoncepcionais: 365 dias.
• Fraldas geriátricas: 180 dias.

É importante que as receitas estejam dentro desses prazos para a retirada dos produtos nas farmácias credenciadas.

Parcerias com Farmácias Privadas

O programa opera em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, identificadas pela logomarca do “Programa Farmácia Popular do Brasil”. Para retirar os medicamentos ou produtos, o paciente deve apresentar:

• Receita médica válida (emitida pelo SUS ou por serviços particulares).
• Documento oficial com foto e número do CPF.

No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, um representante legal ou procurador pode realizar a retirada, desde que apresente a documentação necessária.

Beneficiários do Bolsa Família

Desde 2023, os beneficiários do programa Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos e insumos disponíveis no Farmácia Popular, sem necessidade de cadastro adicional. Para a retirada, basta apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada.

Programa Dignidade Menstrual

Em janeiro de 2024, foi iniciada a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao programa. Essa iniciativa beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou de baixa renda, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para a retirada, é necessário apresentar:

• Documento oficial com foto e CPF.
• Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital”, com validade de 180 dias.

A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

Para mais informações e para verificar a lista completa de medicamentos e produtos disponíveis, recomenda-se consultar o site oficial do Ministério da Saúde ou entrar em contato com a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136.

Perguntas mais frequentes sobre o Farmácia Popular

Agora que você já sabe como a Farmácia Popular funciona, vamos entender melhor como retirar os remédios, os benefícios do programa e como ele pode te ajudar no dia a dia. Clique no botão abaixo e continue no conteúdo.