Poucas informações chegam até nós sobre como funciona o acesso ao vale gás e como acessar esse benefício social, por isso, é sempre importante se informar sobre o tema. Preparamos um texto completo contendo todas as informações sobre o acesso ao vale gás, quem tem direito, como acessar e por quanto tempo dura esse benefício! Não deixe de conferir ainda qual documentação é necessária para receber o vale gás!

O que é o vale gás?

Alguns estados, como o estado de São Paulo, já possuíam programas estaduais de auxílio às famílias de baixa renda para que pudessem comprar gás de cozinha, um dos produtos com maior alta nos últimos tempos.
No entanto, foi só em outubro do ano de 2021 que o Governo Federal sancionou a lei que regulamenta o vale gás para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo território brasileiro.
O auxílio é regido pela lei de número 14237 e o nome oficial é Gás dos Brasileiros. Por ser considerado um programa de redistribuição de renda, funciona também através do CadÚnico, cadastro também utilizado para pagamento de outros benefícios e desconto na conta de luz.
Embora receba o nome de vale gás, o benefício que será paga corresponde à metade do valor médio de mercado de um botijão de gás no Brasil e será pago a cada dois meses, considerando o consumo médio das famílias.
No entanto, como o gás tem subido bastante e comprometido a vida de muitas pessoas que perderam o emprego ou mesmo quando esse produto acaba sem aviso no meio do mês, toda ajuda pode ser válida.

Quem terá direito ao vale gás?

A lei estabelece que o acesso ao vale gás será pago para famílias que estejam inscritas no CadÚnico e que possuam renda familiar menor do que meio salário mínimo por pessoa da casa, uma média também utilizada para outros benefícios.
Além das famílias que se encontram nessa baixa faixa de renda, também possuem direito a acessar o vale gás as famílias que possuam pessoas com o benefício do BPC, a prestação continuada.
O tempo de concessão do benefício é relativamente alto, já que a previsão de cobertura é de cinco anos por família que necessite do vale gás.
Um dos fatores interessantes da nova lei é que, assim como também ocorre com outros programas sociais, as mulheres possuem preferência para receber o benefício.
Em famílias, portanto, onde as mulheres sejam responsáveis pela renda, existe preferência para o pagamento do vale gás, assim como nas famílias de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e estão sob medida protetiva da Lei Maria da Penha.
Essas preferências visam dar cobertura às famílias que, além de renda baixa, possuem outros tipos de vulnerabilidade, considerado especialmente as questões de gênero.
Quando começa o pagamento do vale gás?
Embora tenha sido sancionada em outubro, a lei prevê o pagamento apenas a partir do mês de dezembro, portanto, espera-se que ainda esse ano seja liberada a primeira parcela do acesso ao vale gás, que foi estabelecida em R$52,00.
Segundo a lei, o órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento será novamente a Caixa Econômica Federal, que também foi quem realizou os pagamentos dos auxílios durante a pandemia da Covid 19.
No entanto, a elaboração de um cadastro com as datas para o pagamento do vale gás, assim como a divulgação das regras do programa ficaram a cargo do Ministério da Cidadania, que ainda não realizou a publicação oficial sobre o benefício.
Outra boa notícia é que quem já possui o aplicativo do Caixa Tem poderá receber o auxílio diretamente na plataforma digital, sem a necessidade de ir até uma agência da Caixa.
É possível perder o vale gás?
Como dissemos no início do texto, o governo estipulou um tempo de cinco anos para o pagamento do vale gás, portanto, 30 parcelas.
No entanto, é possível sim que algumas famílias que saiam dos critérios estabelecidos para receber o acesso ao vale gás percam o direito.

Isenção conta de luz: Acesse

Isso pode acontecer nos seguintes casos:

• A família passar a ter renda fixa
Quando um dos membros da família consegue emprego registrado na CLT, a renda se fixa e os membros poderão perder o direito ao vale gás. No entanto, é possível que mesmo recebendo salário, dependendo da quantidade de pessoas na casa, a família ainda siga se encaixando no benefício.
• Se aposentar
Quem consegue se aposentar e a renda passa a ultrapassar meio salário por membro familiar também poderá perder o direito ao vale gás.
• Receber seguro-desemprego
Pessoas que estão recebendo seguro desemprego poderão aumentar a renda familiar e provocar a exclusão do auxílio do vale gás, mas isso depende muito do valor do Seguro.
• Receber o PIS ou PASEP
Se um membro da família receber o PIS ou o PASEP é possível que o vale gás não seja pago naquele mês, mas para ter certeza a melhor dica é procurar o CRAS da região.
Agora que você já conferiu como ter acesso ao vale gás, sabe também que o benefício será um importante passo para auxiliar cerca de 19 milhões de famílias e é importante ajudar a divulgar o vale gás e informar quem também pode receber!

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