Auxílio Maternidade: Como dar entrada e receber o Valor
Antes de dar entrada no Auxílio Maternidade é necessário entender quais os principais requisitos exigidos pelo governo. A seguir contamos quais são eles:
Principais Requisitos do Auxílio Maternidade
Aqui estão os principais requisitos para obter o auxílio-maternidade:
Contribuir para o INSS
Pode ser como empregada com carteira assinada, MEI, autônoma, facultativa ou até desempregada (desde que ainda esteja no período de cobertura).
Estar em dia com os pagamentos
Quem é MEI ou autônoma precisa estar com as contribuições em dia para ter direito.
Cumprir o período de carência
- Empregadas com carteira assinada: não precisam de tempo mínimo de contribuição.
- Demais seguradas: precisam ter contribuído por pelo menos 10 meses antes do pedido, com algumas exceções.
Comprovar o motivo do afastamento
- Certidão de nascimento do bebê
- Atestado médico (se for antes do parto ou em caso de aborto)
- Termo de guarda ou adoção (nos casos de adoção)
Principais Requisitos do Salário-Maternidade Rural
O salário maternidade rural requer requisitos específicos. Por isso selecionamos quais são:
Ser segurada especial: ou seja, trabalhar no campo em regime de economia familiar, sem patrão fixo. Pode ser:
- Agricultora
- Pescadora artesanal
- Extrativista
- Quilombola
- Indígena
Comprovar a atividade rural por pelo menos 12 meses: mesmo que não tenha contribuído com o INSS, é preciso provar que trabalhou no campo nos 12 meses antes do parto ou adoção.
Exemplos de documentos:
- Declaração do sindicato rural
- Notas fiscais de venda da produção
- Comprovantes de participação em programas sociais (como o Pronaf)
- Contrato de arrendamento ou parceria rural
Comprovar o nascimento ou adoção da criança como certidão de nascimento, termo de guarda ou adoção e atestado médico (em caso de aborto legal ou antes do parto).
Solicitar no prazo certo: a partir do parto, ou até 28 dias antes, com atestado médico. Em caso de adoção ou guarda, a partir da data do documento judicial
Quais documentos são necessários
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou adoção
- Atestado médico (em alguns casos)
- Documentos que comprovem pagamento ao INSS (para autônomas ou MEIs)
Etapas para receber o Auxílio Maternidade
O processo varia conforme o tipo de segurada:
Para trabalhadoras com carteira assinada:
- Informe a empresa com antecedência (normalmente a partir do oitavo mês).
- A própria empresa faz a solicitação do benefício junto ao INSS.
- O valor é pago pela empresa, que posteriormente será ressarcida pelo INSS.
Para demais categorias (autônomas, desempregadas, rural, MEIs):
- A solicitação deve ser feita diretamente ao INSS, pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo.
- É necessário anexar documentos como:
- Documento de identidade
- CPF
- Atestado médico ou certidão de nascimento/adoção
- Acompanhe o andamento pelo site ou aplicativo.
Agora que você já sabe quais os requisitos necessários, veja como fazer a solicitação:
